Se você é pai de uma criança autista, talvez não saiba que tem direito a sacar o FGTS, mesmo sem estar desempregado ou aposentado.
E mais: o valor pode ser usado não apenas para o tratamento do seu filho, mas também para ajudar você a sair do sufoco financeiro.
Isso mesmo. Além de contribuir com o cuidado do seu filho, você pode aproveitar esse direito para pagar dívidas, trocar de carro ou sair do aluguel.
Mas atenção: muitos pais ainda não sabem disso, ou acabam tendo o pedido negado por falta de orientação.
O que diz a lei?
A legislação permite o saque do FGTS em casos de doenças graves. E desde 2017, com a publicação da Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), o autismo passou a ser reconhecido legalmente como uma deficiência.
Por isso, o trabalhador com filho diagnosticado com TEA pode solicitar o saque do saldo do FGTS.
E o melhor: não é necessário que o pai tenha qualquer problema de saúde — basta que o filho tenha o laudo de TEA.
“Mas eu posso usar o dinheiro do saque do FGTS esse dinheiro pra quê?”
Muita gente pensa que o valor sacado tem que ser usado exclusivamente para custear tratamento. Mas na prática, o uso é livre. Ou seja: o dinheiro vai direto para sua conta bancária e você poderá usar da forma que achar mais necessária naquele momento.
Veja alguns exemplos reais:
- Investir em terapias e recursos para o filho;
- Trocar de carro para facilitar o transporte para clínicas e escolas;
- Pagar dívidas acumuladas com remédios, convênio ou cartão;
- Quitar aluguel ou dar entrada na casa própria;
- Sair do sufoco e respirar com mais dignidade.
Esse valor pode ser um recomeço financeiro — ajudando o seu filho e também a sua família como um todo.
Por que muitos pedidos de saque do FGTS são negados?
Apesar do direito ser garantido, muitos pais têm o pedido negado por pequenos erros:
- Falta de um laudo médico completo e atualizado;
- Escolha errada do motivo de saque na hora do pedido;
- Uso da plataforma errada (Caixa x Justiça);
- Saque aniversário ou empréstimos travando a conta do FGTS.
Mas com a orientação de um advogado especialista, é possível resolver e desbloquear o valor — mesmo que você já tenha tido um pedido negado antes.
Como funciona o processo?
O saque pode ser feito:
- Diretamente na Caixa Econômica, com a documentação médica adequada;
- Ou, em caso de negativa, por meio de ação judicial — que costuma ter decisões favoráveis, principalmente se houver urgência ou necessidades comprovadas da criança.
Mesmo quem está com o FGTS retido por saque aniversário ou empréstimos pode conseguir sacar judicialmente.
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Se você tem um filho diagnosticado com autismo e quer saber se pode sacar o FGTS mesmo com bloqueios, empréstimos ou negativa da Caixa, fale com um advogado.
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Seu filho tem direitos. E você também.
